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PROPOSTA DE INICIATIVA POPULAR PARA REFORMA DO SISTEMA POLÍTICO

Vamos coletar 1.500.000 assinaturas para, a exemplo do ficha limpa, apresentar ao Congresso. Participe, divulgue e apoie.

Nós abaixo assinados apoiamos a proposta de Iniciativa Popular para a Reforma do Sistema Político:

Defendemos o fim dos privilégios dos parlamentares, como por exemplo, férias de 60 dias, 14º e 15º salários, do foro privilegiado e da imunidade parlamentar para que estes não sejam usados como instrumentos para a impunidade.
Defendemos mudança na definição de decoro parlamentar que passa a ser todo fato de não conhecimento publico ao longo da vida do parlamentar.
Participação da sociedade no conselho de ética que julga o parlamentar.
Apoiamos uma nova regulamentação do art. 14º da Constituição Federal que trata do plebiscito, referendo e iniciativa popular.
Defendemos que determinados temas só podem ser decididos pelo povo, através do plebiscito e referendo, exemplo: aumento dos salários dos parlamentares, grandes obras, privatizações, etc.
Queremos a diminuição das exigências para a iniciativa popular, menos assinaturas e um rito próprio no Congresso Nacional.
Defendemos reformas no sistema eleitoral que possibilitem aos segmentos subrepresentados nos espaços de poder (mulheres, população negra e indígena, em situação de pobreza, do campo e da periferia urbana, da juventude e da população homoafetiva, etc) a disputa em pé de igualdade com os demais
Para isso, defendemos a votação em lista pré-ordenada, escolhida de forma democrática em previas, com alternância de sexo e critérios de inclusão destes segmentos e financiamento público exclusivo com punições severas para os partidos, candidatos e empresas que desrespeitarem.
Defendemos a democratização e transparência dos partidos.

Para conhecer a integra da proposta acesse aqui.

Plataforma dos Movimentos Sociais lança Campanha de envolvimento para a Lei de Iniciativa Popular

Nota: Sim ao Plebiscito sobre a reforma, mas com participação popular.

Qua, 26 de Junho de 2013 14:56

Nos últimos dias, o povo tomou as ruas para demonstrar o seu descontentamento e repúdio a forma como se faz política no Brasil, num profundo questionamento de como as decisões são tomadas, por quem são tomadas e em nome de quem são tomadas. O que está sendo questionado é o nosso sistema político como um todo, que em resumo podemos definir como uma democracia sem povo.

Confiram o Cordel da Reforma Política

Seg, 24 de Junho de 2013 20:13

O Brasil, com todas as suas manifestações culturais, pede uma Reforma Política que atenda não só a mudança no sistema eleitoral, mas todas as formas e espaços de participação social.

Plataforma dos Movimentos Sociais lança Campanha de envolvimento para a Lei de Iniciativa Popular

Seg, 24 de Junho de 2013 18:50

Organizações e movimentos sociais assinam carta sobre as manifestações populares que tomaram conta de todo o país

Seg, 24 de Junho de 2013 18:21

Protestos incentivam reforma política na Câmara

Seg, 24 de Junho de 2013 12:11

As manifestações que se espalharam pelas ruas do País dão ânimo aos defensores de uma revisão no sistema político brasileiro, em especial por meio de uma Assembleia Constituinte exclusiva para debater o tema. Nos protestos, os pedidos de reforma no sistema de representação se misturaram aos cartazes defendendo transporte mais barato, melhorias na saúde e na educação, transparência nos gastos públicos e combate à corrupção.

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8 de março/2013, Aracaju/SE - Seminário A Reforma Política no Brasil
30 de janeiro/2013 - Simpósio Demandas Jurídicas coletivas e Movimentos Sociais
17 de dezembro/2012 – Lançamento do livro “Caminhos para Nova Política”
No próximo dia 17 de dezembro, a partir das 18:30h, acontece o lançamento do livro Caminhos para Nova Política, do autor João Francisco Araújo Maria. A atividade acontece no Auditório 2 Candangos na UnB (Faculdade de Educação) e contará com uma palestra da ex-ministra e ex-senadora Marina Silva, que escreveu o prefácio do livro.
Nas palavras do autor: “ O livro trata sobre crise da representação política e alternativas para sua superação. Resgata e analisa um conjunto de autores da teoria política, especialmente moderna e contemporânea, e critica o monopólio que os partidos políticos têm na esfera representativa. Tradicionalmente a representação sempre foi vista como um espaço dos partidos políticos, ao passo que a sociedade civil ficava vinculada à uma esfera da participação cidadã. Em resumo, o livro analisa as possibilidades da sociedade civil ser também compreendida como um ator e um espaço de representação política. Além disso, o pósfácio do livro abre espaço para uma reflexão mais solta sobre quais elementos deveriam estar presente na chamada "nova política". Resgata, para o século XXI, o ideal político da fraternidade anunciado na revolução francesa. Além da liberdade e igualdade, ideais que foram precursores do liberalismo e socialismo, a lógica colaborativa – versão contemporânea do ideal político da fraternidade – é apontada como premissa da arquitetura institucional da democracia do século XXI: sustentável, portanto geradora de legitimidade, objetivo de todo sistema representativo”.